PDF; Breves Comentários à Reforma do Poder Judiciário

Breves Comentários à Reforma do Poder Judiciário

Breves comentários sobre o projeto de Reforma da

Breves comentários sobre o projeto de Reforma da Previdência. ... Contudo, o PEC apresentado às casas le erantes pátrias não contempla a reforma necessária, do piso ao teto, ... Não é possível tratar do tema sem trazer à baila a lição de Gabba.

Texto preliminar da Reforma Tributária: breves comentários

Breves comentários ao texto preliminar da Reforma Tributária Breves comentários ao texto preliminar da Reforma Tributária. Kiyoshi Harada. Publicado em . ... o que exceder do valor da justa indenização não corresponderá à indenização do patrimônio desfalcado. Na falta de consenso das partes cabe ao Judiciário fixar esse valor ...

Breves entários À Reforma do Poder Judiciário Saraiva

Nesta obra, o Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho, um dos mais destacados processualistas brasileiros, efetua comentários objetivos sobre todas as disposições da Emenda Constitucional n. 45 2004, que introduziu a denominada Reforma do Poder Judiciário. O autor dá especial atenção às normas que dizem respeito à Justiça do Trabalho e à ampliação da sua competência.

Breves comentários sobre a reforma do processo de execução

Breves comentários sobre a reforma do processo de execução. Lei n° 11.382 06 Breves comentários sobre a reforma do processo de execução. Lei n° 11.382 06. ... Uma questão prática que sempre atormentou o exeqüente referia se à obrigação do executado em nomear bens à penhora, pelo que existiam as execuções infrutíferas, ou seja ...

Breves comentários sobre a reforma do processo de execução

Breves comentários sobre a reforma do processo de execução. Lei n° 11.382 06 Breves comentários sobre a reforma do processo de execução. Lei n° 11.382 06. ... Se estes forem parciais, i. e., não se referir à totalidade do crédito exeqüendo, o remanescente da execução prosseguirá sem qualquer efeito suspensivo e de forma imediata ...