PDF; A Coisa Julgada Inconstitucional no Processo Civill, Penal e Militar
A Coisa Julgada Inconstitucional no Processo Civill, Penal e Militar
Coisa julgada inconstitucional Jus com br | Jus Navigandi
3.O fenômeno da coisa julgada inconstitucional. A coisa julgada inconstitucional é um fenômeno que pouco foi estudado no Direito pátrio. A maior preocupação dos doutrinadores é na análise da coisa julgada sobre o aspecto da sua imutabilidade e sob o princípio da segurança jurídica.
A coisa julgada inconstitucional no novo CPC
A coisa julgada será inconstitucional, em breves palavras, quando a decisão judicial for incompatível com a Constituição Federal. A segurança jurídica não está acima da Lei Maior, devendo buscar se a adequação das decisões judiciais aos mandamentos constitucionais, a fim de se proteger os pilares que sustentam o regime democrático ...
A coisa julgada inconstitucional no novo CPC Jus com br
A coisa julgada será inconstitucional, em breves palavras, quando a decisão judicial for incompatível com a Constituição Federal. A segurança jurídica não está acima da Lei Maior, devendo buscar se a adequação das decisões judiciais aos mandamentos constitucionais, a fim de se proteger os pilares que sustentam o regime democrático ...
Novo CPC Coisa julgada inconstitucional e ação rescisória
A coisa julgada, firmada no inciso XXXVI do artigo 5º da Constituição da República, tem como objetivo principal dar segurança jurídica às decisões, as quais não podem ser desconstituídas a não ser em casos especiais, através da ação rescisória, ou querela nulitatis insanabilis ou, de acordo com o novo Código de Processo Civil, quando for ela inconstitucional.
A coisa julgada inconstitucional no ordenamento jurídico
Objetiva se analisar o instituto da coisa julgada inconstitucional, abordando seu conceito, sua natureza jurídica, os principais mecanismos de impugnação existentes no ordenamento e sua distinção em relação à teoria da relativização da coisa julgada.
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