PDF; Direito Processual Penal de Cabo Verde: Sumários do Curso de Pós-graduação Sobre o Novo Processo Penal de Cabo Verde
Direito Processual Penal de Cabo Verde: Sumários do Curso de Pós-graduação Sobre o Novo Processo Penal de Cabo Verde
Cabo Verde | Faculdade de Direito | Universidade de Lisboa
Cabo Verde: 2010: Fonseca, Jorge : Constituição processual penal e constituição estatutária do poder judicial condicionalismos e limites para a intervenção dos órgãos de polícia criminal no processo penal. Um olhar particular sobre o direito de Cabo Verde: Cabo Verde: 2006: Borges, Ricardo Sousa, Pedro Ribeiro de
Direito Processual Penal de Cabo Verde Livro WOOK
Direito Processual Penal de Cabo Verde de Augusto Silva Dias e Jorge Carlos de Almeida Fonseca . Para recomendar esta obra a um amigo basta preencher o seu nome e email, bem como o nome e email da pessoa a quem pretende fazer a sugestão. Se quiser pode ainda acrescentar um pequeno comentário, de seguida clique em enviar o pedido.
CÓDIGO PENAL DE CABO VERDE
mudanças de regime político e o Código Penal. Ora, no nosso caso, mantém se, no essencial, um Código do século XIX, que não é, nem podia ser um Código que reflectisse, de algum modo, os valores próprios de um Estado de direito moderno, sabendo se, como se sabe, que o direito penal é a parcela do ordenamento jurídico que mais
Um novo Processo Penal para Cabo Verde | O DIREITO ONLINE 法
Foi, em 1988 e 1989, Professor Associado e Coordenador Residente do Curso de Direito da então Universidade da Ásia Oriental onde leccionou a cadeira de Introdução ao Estudo do Direito. O autor apresentou, em Dezembro de 1999, um Anteprojecto de novo Código de Processo Penal de Cabo Verde ao governo cabo verdiano.
Direito Processual Penal de Cabo Verde Sumários do Curso
O NOVO DIREITO PROCESSUAL PENAL DE CABO VERDE. DADOS DE UM PERCURSO. ESTRUTURA E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS. Jorge Carlos Fonseca 1. O novo direito processual penal cabo verdiano 2. O novo Código de Processo Penal: dados essenciais de um percurso. A necessidade e os objectivos fundamentais da reforma 3.
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