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Processo Cautelar

DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROCESSO CAUTELAR

processo cautelar, como um terceiro gênero, a esses dois antes mencionados. Creio que ele mais verdadeiramente se contrapõe ao processo de conhecimento e ao processo de execução considerados em conjunto, já que um e outro têm natureza satisfativa, visando, portanto, à tutela jurisdicional imediata, ao passo que o processo cautelar se ...

Processo cautelar – , a enciclopédia livre

O processo cautelar tem por finalidade assegurar, na máxima medida possível, a eficácia prática de uma providência cognitiva ou executiva. Busca, portanto, assegurar a utilidade de um processo de conhecimento ou de execução, quanto à finalidade respectiva de cada um deles.

O PROCESSO CAUTELAR PENAL Professor

AÇÃO E PROCESSO CAUTELAR “O processo penal conhece também, ao lado da atividade cognitiva e executória, uma atividade jurisdicional cautelar, com os pressupostos, fins e peculiaridades da tutela cautelar em geral. Mas, é interessante notar que nem sempre a tutela cautelar em matéria penal resulta de uma ação ou de

A TUTELA CAUTELAR ANTECIPATÓRIA NO PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS

14 A TUTELA CAUTELAR ANTECIPATRIA NO PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS do tempo adequado em cada uma destas tarefas, os resultados e produtos finais ficam inacabados: são inaptos, infecundos”3. O tempo no processo é, por conseguinte, necessário.

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Revela se o processo cautelar em ser autnomo e, possui objeto prprio que a ao acautelatria como bem j acentuava Liebman. Assim, a autonomia (art.810CPC) um das caractersticas do processo cautelar bem ao lado da provisoriedade prevista no art. 806, 808, I e II do CPC.