PDF; Teses de Defesa Direito Penal Brasileiro

Teses de Defesa Direito Penal Brasileiro

Quais são as teses defensivas possíveis no processo penal

Ao elaborar uma defesa penal, seja qual for o fim a que se destina (atuação em um processo, concurso público, 2ª fase do exame da OAB etc.), há uma série de elementos que devem ser observados.Há teses que são genéricas e devem ser avaliadas em todos as infrações penais que sejam objeto de análise. Nulidades e prescrição, por exemplo, são teses que devem ser analisadas nos crimes ...

TESES DE DEFESA ADVOCACIA CRIMINAL PROF RODRIGO CAPOBIANCO

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Teses Defensivas No Direito Penal

Dr. Reynaldo Fransozo Cardozo Data: 16 de Outubro de 2013

50 teses de atipicidade penal | Evinis Talon

A atipicidade consiste, como o próprio termo sugere, na ausência de tipicidade. Não havendo tipicidade, inexiste fato típico e, consequentemente, não há crime, devendo o réu ser absolvido (art. 386, III, do Código de Processo Penal). Trata se de uma das teses defensivas mais utilizadas e efetivas.

Iara Boldrini: TESES DE DEFESA

Teses de Defesa, com a consequente fundamentação legal, para serem trabalhadas na Prova Prática de Direito Penal da OAB. Lembrem se que, na prova, vocês deverão alegar, em primeiro plano, o que for melhor para o réu e assim em diante.