PDF^ Dano Moral Coletivo

Dano Moral Coletivo

DAS QUESTÕES RELEVANTES SOBRE O DANO MORAL COLETIVO

dano moral coletivo no âmbito legislativo, mediante a positivação do instituto, buscando com o presente estudo levantar os argumentos inicialmente contrários ao seu reconhecimento, e as mudanças paulatinas na jurisprudência, amparadas em posicionamento doutrinário ...

DANO MORAL COLETIVO NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ

Dano Moral Coletivo 68 Artigos DANO MORAL COLETIVO NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ Samuel Mota de Aquino Paz Procurador Federal junto à Advocacia Geral da União. Pós Graduado em Direito Público pela Anhanguera UNIDERP 1. DANO MORAL COLETIVO: CONCEITO E PREVISÃO LEGAL. O dano moral coletivo é uma modalidade de dano moral, o qual, por sua

Dano moral coletivo: breves considerações e fundamentos

Suas consequências extrapolam a esfera individual dos envolvidos e repercutem nos interesses extrapatrimoniais da coletividade, fazendo exsurgir o dano moral coletivo. 1.2. O dano moral coletivo verifica se a partir do próprio fato proibido (dano in re ipsa) , sendo inexigível a sua comprovação.

DANO MORAL COLETIVO

Após alinhar as características do dano moral coletivo e conceituá lo, expõe, de modo convincente, à mercê da argumentação coerente e bem lastreada, as principais hipóteses de sua ocorrência. Aborda, ainda, os aspectos fundamentais da reparação desse tipo de dano, consideradas as peculiaridades e a natureza da função que lhe

O DANO MORAL COLETIVO E O VALOR DA SUA REPARAÇÃO

dano moral coletivo. desnecessidade de comprova ÇÃo da dor e de sofrimento. aplicaÇÃo exclusiva ao dano moral individual. cadastramento de idosos para usufruto de direito. ilegalidade da exigÊncia pela empresa de transporte. art. 39, § 1º, do estatuto do idoso. lei nº 10.741 03. 1. o dano moral coletivo, assim entendido o que é ...