PDF Promessa de Não Processar e de Não Postular: o Pactum de non Petendo Reinterpretado
Promessa de Não Processar e de Não Postular: o Pactum de non Petendo Reinterpretado
(PDF) Pactum de non petendo: a promessa de não processar
O texto aborda uma importante convenção processual: a promessa de não processar, discutindo seu objeto, natureza, efeitos, bem como as principais espécies de pactum de non petendo no direito brasileiro, como o acordo de não persecução (penal e
PROMESSA DE NÃO PROCESSAR E DE NÃO POSTULAR
122 PROMESSA DE NÃO PROCESSAR E DE NÃO POSTULAR • Alberto Lucas Albuquerque da Costa Trigo demonstra o autor que o processo conecta os atores em um relacio namento, com o objetivo de se alcançar o fim último do processo, ou seja, a resolução do litígio.
Promessa de Não Processar e de Não Postular: O Pactum de
POR QUE ESCOLHER O LIVRO PROMESSA DE NÃO PROCESSAR E DE NÃO POSTULAR? São inúmeras as instigantes questões que surgem nessa temática. o se vê, o pactum de non petendo é um assunto atual, importante na prática, com previsões normativas expressas no direito nacional e que está na ordem do dia das discussões jurídicas em diversos países.
PROMESSA DE EMPREGO NÃO CUMPRIDA | Jurisprudência | Busca
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